O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento da ex-juíza da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, e de três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão ocorre após denúncias de irregularidades processuais, violações ao código da magistratura, prevaricação e desobediência a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabriela Hardt foi responsável pela homologação de um acordo que resultou na criação de uma fundação privada financiada com recursos da Operação Lava Jato. A fundação, ironicamente apelidada de “fundação criança esperança” pelo ministro Gilmar Mendes do STF, supostamente incluiria membros da força-tarefa da Lava Jato em sua gestão.
De acordo com informações a jornalista Daniela Lima no Portal G1, o relatório do corregedor, que foi enviado aos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que Hardt supostamente admitiu ter discutido decisões previamente com integrantes da já extinta força-tarefa, além de cometer violações “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes e ao código de ética da magistratura”.
O CNJ aponta que a ex-juíza autorizou a criação da fundação com fundos da Petrobras baseada “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba. A operação está agora sob investigação e é comparada a um esquema de “cash back”.
Salomão reconheceu os resultados iniciais positivos da Lava Jato, mas destacou que a operação “descambou para a ilegalidade” em algum momento. Além de Hardt, os magistrados Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior (atual juiz titular da 13ª vara) e Loraci Flores de Lima também foram implicados por não cumprir decisões do STF, após solicitação de investigação feita ao CNJ pelo ministro Dias Toffoli, que teve suas próprias ordens desacatadas.
