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“Bem de natureza personalíssima”, diz Diário Oficial sobre joias recebidas


A discussão em torno dos “bens de natureza personalíssima” concedidos aos presidentes da República se tornou um assunto frequente na imprensa. A Portaria de número 59, de 8 de novembro de 2018, aliada ao acórdão emanado do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016, deixam bem claro que os presentes dados a presidentes são como uma cortesia ao indivíduo, não um bem público.

São de fato presentes, doações e vantagens de cunho extremamente pessoal, afastados da esfera oficial. Em outras palavras, são bens que ressoam com o indivíduo na posição de presidente, não com a instituição presidencial. Isso abarca, por exemplo, itens de foro íntimo como objetos pessoais, peças de vestuário e acessórios variados de uso individual.

A jornalista Sarita Coelho relembrou a natureza personalíssima dos presentes, após a narrativa recente sobre joias presenteadas ao casal Bolsonaro.




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