O suposto esquema de corrupção dentro da Secretaria de Saúde investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e revelado após a deflagração da Operação Gotemburgo, na manhã dessa quinta-feira (10/9), aponta a existência de núcleos específicos para a realização do superfaturamento de compras de equipamentos e insumos hospitalares realizadas entre 2009 e 2015.
Entre os investigados, estão os ex-secretários de Saúde do DF Elias Miziara e Rafael Barbosa (foto em destaque), além do ex-subsecretário de Atenção à Saúde do governo Agnelo Ivan Castelli, que atuaram na gestão Agnelo Queiroz (PT). Barbosa e Miziara (foto em destaque) foram denunciados pelo Gaeco em julho de 2019, com mais 11 pessoas, por crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitação com prejuízo que somam R$ 349,1 milhões. Eles chegaram a ser presos pela Operação Container, deflagrada em abril do mesmo ano.
A denúncia indica a existência de um núcleo politico-administrativo composto pelos servidores públicos “que perpetravam todas as ilegalidades e falcatruas no bojo dos processos administrativos licitatórios, viabilizando a consecução das inúmeras fraudes e possibilitando a apropriação ilícita de uma infinidade de recursos públicos pela Orcrim [Organização Criminosa] no Distrito Federal”. Na denúncia, o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa é apontado em posição de destaque dentro do esquema.
Já o núcleo empresarial era composto pelos funcionários e sócios das empresas Maquet do Brasil, Med Lopes, Moses, Dixtal, entre outras, além das próprias pessoas jurídicas. “No caso, os funcionários e sócios diretamente envolvidos nas tratativas criminosas, por meio das empresas, viabilizavam as falsas disputas nos procedimentos licitatórios, eram agraciados com a formalização dos contratos com os licitantes (SES/DF), recebiam, em um primeiro momento, os recursos públicos destinados às fraudadas compras de equipamentos médico-hospitalares, apresentavam propostas de cobertura, além de várias outras atividades para fechamento do plano criminoso”.
Os procuradores e promotores trabalham com a linha de que todo o processo de compras e aquisições de insumos era feito para determinar o direcionamento para a empresa Maquet, mesmo antes das publicações dos editais, com especificações técnicas que impedissem que outras empresas participassem com êxito das disputas públicas.
Segundo as investigações, a empresa Med Lopes, que tinha sede em João Pessoa, na Paraíba, era totalmente controlada por Miguel Iskin e Oscar Iskin, tratando-se de empresa de fachada e que vendia equipamentos médicos produzidos pelo Grupo Getinge. Na fase externa da licitação, indica o MPDFT, Oscar Iskin solicitava uma planilha comparativa dos preços dos produtos concorrentes, “determinando qual o valor deveria ser informado pela Maquet ao ente publico licitante”.
De acordo com os investigadores, a exposição do panorama geral das relações ilícitas e delinquentes entre os membros da Oscar Iskin, funcionários da Maquet e demais componentes do núcleo empresarial, além dos funcionários públicos dos diversos entes federativos “foram fundamentais para a ampliação dos braços da Orcrim, novamente mediante a prática de vários crimes, com apropriação indevida e ilícita de dinheiro público, inclusive na Capital Federal”, informa o Metrópoles.
