VAZA TOGA: “Então vamos endurecer com eles”, ordenou Moraes sobre relatórios contra a rede social X, segundo Folha
Conversas entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o endurecimento da postura do ministro em relação ao X (antigo Twitter), após a empresa ser adquirida por Elon Musk e se recusar a seguir as diretrizes de moderação de conteúdo defendidas pelo magistrado.
As mensagens, datadas de março de 2023, foram obtidas pela Folha de S.Paulo e mostram que, cinco meses após as eleições brasileiras, o atrito entre Moraes e a plataforma começou a se intensificar. A discordância da empresa em cumprir as solicitações de Moraes resultou na recente decisão de suspender o X no Brasil.
Em 2022, o TSE estabeleceu parcerias com redes sociais para excluir publicações que, de acordo com as avaliações da corte, disseminavam fake news ou discurso de ódio. Contudo, após as eleições, com Musk no comando, o X deixou de atender aos pedidos de Moraes. “Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inquérito das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa”, escreveu Moraes em mensagem, reencaminhada por Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar do ministro no TSE, que completou: “Vamos caprichar”.
Os diálogos envolvem também membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Vargas solicitou o contato do representante do Twitter na América Latina, Hugo Rodríguez, para discutir postagens sobre os ataques de 8 de janeiro. O servidor Frederico Alvim sugeriu “aumentar o escopo da parceria” para tratar questões como essa pelo sistema de alertas da plataforma. No entanto, Alvim destacou que, com Musk no controle, a equipe de moderação havia sido substituída por um colegiado que priorizava a segurança em vez da veracidade dos conteúdos. Ele explicou que mentiras não ligadas a riscos concretos tendem a não ser moderadas.
Após uma reunião com representantes da plataforma, Alvim informou que o X seguiria suas regras gerais, sem tratamento específico para o TSE ou as publicações ofensivas ao ministro Moraes. “Com a entrada do Elon Musk, a moderação caminha cada vez mais para ter como base a proteção da segurança, mais do que a proteção da verdade”, afirmou Alvim, destacando que o combate à desinformação seria feito com ferramentas como as “notas de comunidade”, onde tuítes são marcados a partir de denúncias de usuários.
Diante das dificuldades, Moraes reafirmou sua postura: “Vamos endurecer com eles”. Desde então, o ministro tem aplicado multas e ordenado a remoção de conteúdos via decisões do STF.
