O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em fase final de elaboração de um plano para coibir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas, especialmente nas populares bets. A medida, discutida na noite de quinta-feira (26/09) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deverá ser implementada por meio de decreto ou portaria no âmbito do Executivo, sem necessidade de aprovação legislativa.
O principal objetivo do governo é evitar que o dinheiro do benefício, que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, seja utilizado para jogos de azar. Para isso, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF), criada em 2023, foi convocada para debater a questão e finalizar a proposta até a próxima quarta-feira (02/10). Participam das discussões representantes da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Saúde, além do próprio Desenvolvimento Social.
Segundo dados do Banco Central, aproximadamente R$ 3 bilhões foram transferidos via PIX para casas de apostas somente no mês de agosto de 2023, dos quais cerca de 25% vieram de beneficiários do Bolsa Família, o que equivale a 5 milhões de pessoas entre os 20 milhões atendidos pelo programa. Esse montante, entretanto, pode ser ainda maior, pois não foram considerados outros meios de pagamento além do PIX.
O volume dessas transações causou preocupação no Palácio do Planalto. No mesmo período, o governo desembolsou R$ 14,2 bilhões em benefícios do Bolsa Família, com um valor médio de R$ 681 por família. Além da preocupação com o desvio do uso dos recursos, o governo Lula também se mostra atento ao crescimento do vício em apostas entre a população mais vulnerável, considerando o impacto potencial na saúde pública.
