Duas fontes influentes do Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizam um provável arquivamento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo joias recebidas de autoridades sauditas durante seu mandato. Em conversa reservada com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, os ministros indicaram que Bolsonaro poderá ser favorecido pelo mesmo raciocínio aplicado recentemente em caso similar envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na última quarta-feira, o TCU decidiu que Lula não é obrigado a devolver um relógio de luxo da Cartier, recebido como presente em 2005, avaliado em R$ 60 mil. O ministro Jorge Oliveira, ao apresentar seu voto decisivo, destacou a ausência de legislação específica que defina claramente quais presentes recebidos por presidentes da República devem ser considerados de uso pessoal ou propriedade da União.
Oliveira argumentou que cabe ao Congresso Nacional estabelecer esses critérios, uma vez que o relógio de ouro branco 18 quilates, prata 750 e uma safira azul, não se enquadra automaticamente como bem público.
Esse precedente do TCU oferece uma abertura para que o ex-presidente Bolsonaro também retenha as joias sauditas recebidas durante seu governo. Em 2023, a corte havia determinado a devolução desses itens, classificados como de alto valor comercial, mas agora a recente decisão sobre o caso de Lula pode influenciar uma revisão no caso de Bolsonaro.
A mudança de entendimento do tribunal, que inicialmente exigia a devolução de presentes de valor recebidos em cerimônias oficiais, abre uma janela para revisitar decisões anteriores, possivelmente aliviando a situação do ex-presidente PL.
