O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9) a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins estava preso preventivamente desde fevereiro, acusado de participar de uma suposta trama golpista no fim de 2022.
Martins vinha tentando provar há seis meses que não havia viajado aos Estados Unidos a bordo de um avião do governo brasileiro, burlando o sistema migratório americano. A defesa do ex-assessor argumentou que não havia evidências de sua saída do país naquele período, tese que foi apoiada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) há dez dias.
Em parecer, o procurador-geral Paulo Gonet citou dados de geolocalização obtidos do celular de Martins que “parecem indicar com razoável segurança a permanência do investigado no território nacional no período questionado”. A operadora de telefonia TIM forneceu à Corte informações que mostraram a presença de Martins no Paraná e em Brasília no final de 2022.
A prisão de Martins foi parte da Operação Tempus Veritatis, que investigava uma organização criminosa supostamente envolvida em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo o inquérito, a trama incluía a elaboração de uma minuta golpista que previa a prisão de Moraes e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Martins teria elaborado a minuta após as eleições de 2022. Informações da Polícia Federal indicavam que ele esteve no Palácio da Alvorada em várias datas de novembro e dezembro de 2022.
A defesa de Martins apresentou documentos para contestar as alegações, incluindo faturas de cartão de crédito e dados de geolocalização, além de certidões oficiais de que sua última entrada nos EUA ocorreu em setembro de 2022, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque.
O advogado Sebastião Coelho criticou a base de provas utilizadas pela Polícia Federal para requerer a prisão de Martins, argumentando que se baseavam em documentos extraoficiais e editáveis encontrados apenas nos dispositivos de Mauro Cid.
Com a decisão de Moraes, Filipe Martins será liberado, enquanto a investigação sobre seu envolvimento na suposta trama golpista continua.
