Moraes Proíbe Uso de VPNs para Acessar X no Brasil e Impõe Multa de R$ 50 Mil por Descumprimento
Em uma nova escalada nas tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a proibição do uso de redes privadas virtuais (VPNs) no Brasil para acessar a plataforma. Além da suspensão do X, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilize esses recursos tecnológicos para burlar o bloqueio da rede social no país.
As VPNs, ferramentas amplamente utilizadas para mascarar a localização dos usuários na internet e acessar conteúdos bloqueados em determinadas regiões, foram alvo da nova determinação judicial. De acordo com Moraes, o uso de VPNs para acessar o X após sua suspensão no Brasil configura uma tentativa de subverter a ordem judicial e, por isso, deve ser coibido com rigor.
A decisão, publicada nesta sexta-feira, estabelece um prazo de cinco dias para que as empresas Apple e Google implementem “obstáculos tecnológicos” que inviabilizem o uso do X pelos usuários de sistemas iOS e Android. Além disso, Moraes ordenou a remoção do aplicativo das lojas Apple Store e Google Play Store, ampliando a restrição para aplicativos de VPN que possibilitam o acesso ao X, como Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN e Bitdefender VPN.
A medida drástica de Moraes não só afeta diretamente os usuários do X, mas também coloca em xeque a operação de diversas empresas de tecnologia no Brasil, que precisarão adaptar seus serviços para atender às exigências do STF. A proibição de VPNs, por exemplo, representa um desafio significativo para milhões de brasileiros que dependem desses serviços para garantir sua privacidade e liberdade online.
Além disso, a multa de R$ 50 mil por dia para quem tentar burlar a decisão judicial utilizando VPNs ressalta o compromisso do STF em fazer cumprir sua ordem, independentemente dos desafios técnicos ou legais que possam surgir.
A suspensão do X, aliada à proibição das VPNs, coloca o Brasil em uma posição controversa no cenário global de liberdade digital, aproximando o país de nações conhecidas por suas rígidas políticas de controle na internet, como China, Cuba e Coréia do Norte.
