O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à crescente tensão entre o magistrado e o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). Moraes ameaçou derrubar a plataforma no Brasil caso não fosse indicado um novo representante legal no país, após o encerramento das operações físicas do X em 17 de agosto.
Em entrevista à Rádio Mais da PB, na manhã desta sexta-feira (30 de agosto), Lula afirmou que “todo cidadão que investe no Brasil está submetido à legislação e à Constituição brasileiras. Não é porque ele [Elon Musk] tem dinheiro que pode fazer o que quiser”. Lula ainda enfatizou que Musk “deve aceitar as regras do país e respeitar a decisão da Suprema Corte”, afirmando que “este não é um país com complexo de vira-lata”.
A tensão entre o X e o STF se intensificou após a determinação de Moraes para que a plataforma indicasse um novo representante legal no Brasil sob risco de suspensão do serviço. O prazo para cumprimento da ordem encerrou-se às 20h07 da quinta-feira (29 de agosto), sem que a plataforma atendesse à exigência.
Em uma nota oficial publicada no mesmo dia, o X afirmou que “espera” que Moraes “ordene o encerramento” da plataforma, declarando que não cumprirá “as ordens ilegais” do ministro, as quais classificou como tentativas de “censurar seus oponentes políticos”. A plataforma mencionou especificamente ordens de suspensão de contas, como a do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) e de uma jovem de 16 anos, filha de um blogueiro bolsonarista.
Antecipando uma possível derrubada do X, Lula usou a própria plataforma para divulgar os endereços de suas demais redes sociais, como Instagram, Facebook e TikTok. A medida sugere uma preparação para manter a comunicação direta com seus seguidores, independentemente do futuro da plataforma no Brasil.
O conflito entre Musk e Moraes ganhou uma nova dimensão quando o ministro do STF ordenou o bloqueio dos recursos da Starlink, outra empresa de Musk que opera no Brasil fornecendo internet via satélite. Moraes justificou a medida alegando que Starlink e X fariam parte de um “grupo econômico de fato”, o que permitiria o uso dos recursos de uma empresa para cobrir dívidas legais da outra.
A Starlink, no entanto, refutou a decisão em nota oficial, chamando-a de “infundada” e argumentando que a medida foi tomada “em segredo” e sem proporcionar os “devidos processos legais” garantidos pela Constituição brasileira. A empresa destacou ainda que está conectando mais de 250 mil clientes no Brasil, incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, e que está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido.
