O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 10, que cometeu um erro ao vetar o projeto de lei do deputado estadual Paulo Correia Junior que prorrogava por prazo indeterminado laudos médicos que atestam transtorno do espectro autista.
O governador vetou, na terça, 07, e após repercussão negativa do caso, e disse que o governo é favorável à medida. “Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do Governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura”, escreveu Tarcísio no Twitter.
Tarcísio justificou o equívoco, apontando informações da secretaria da Saúde, que descreve: “o transtorno do espectro autista, diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade, é mutável, podendo mudar de gravidade ou até mesmo deixar de existir”.
Dois dias depois, o governo paulista divulgou uma nota oficial recuando da posição. “Agora, vamos aperfeiçoar o projeto, ampliar e incluir outras deficiências neste laudo definitivo. Para isso, vamos chamar a sociedade civil e entidades para discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas”, disse Tarcísio nas redes.
