Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, atendendo a um pedido do candidato Lula (PT), determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de usar, em sua propaganda eleitoral, as imagens feitas durante a comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de setembro. A decisão tem caráter provisório e foi publicada no sábado (10).
Além da proibição, Bolsonaro e Braga Neto tem o prazo de 24 horas para excluírem as imagens dos materiais da campanha eleitoral, sob pena diária de R$ 10 mil em caso descumprimento.
O magistrado também ordenou que a TV Brasil exclua trechos da transmissão disponível no YouTube.
“Constato que a ação foi instruída com farta prova documental que comprova os valores envolvidos e demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do presidente candidato à reeleição, que chegou a se utilizar de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do bicentenário, em vinheta que confere destaque presença do candidato (identificado com slogan e número) na comemoração oficial”, determinou o ministro.
Lula impetrou uma ação contra Bolsonaro acusando-o de uso indevido dos meios de comunicação nos eventos de 7 de setembro.
