Nesta quinta-feira (15), em votação no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem alegando impacto financeiro além de riscos para empregabilidade no setor e possível redução na qualidade dos serviços.
O placar está em 6 votos contra 3. Caso nenhum ministro faça um pedido de vista ou destaque, o julgamento será finalizado amanhã, sexta-feira (16).
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços questionou a constitucionalidade da lei 14.434/22, que estabeleceu o piso salarial da categoria em R$ 4.750, sendo que 70% desse valor seria o novo piso para os técnicos de enfermagem; 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Mas o salário deles foi aprovado?