O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em seu perfil no Twitter, que levará na próxima semana ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pois eles “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, publicou o presidente.
Bolsonaro afirmou que o pedido será baseado no artigo 52 da Constituição.
“Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘reafirmo minha independência, meu compromisso com a constituição, e minha devoção com as liberdades individuais’”, escreveu o presidente.
O presidente finalizou com uma mensagem dizendo que os brasileiros não mais aceitarão a violação de direitos e garantias fundamentais.
“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
– Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS.”
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
