A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável à exploração de petróleo na foz do Amazonas, gerando mais pressão sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
Os Pontos Principais:
- O Parecer da AGU: Contrapõe-se ao argumento do Ibama, afirmando que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – um documento extenso e demorado – não é estritamente necessário para projetos de produção de petróleo e gás natural. Este era um dos pilares da oposição do Ibama ao projeto.
- Mediação: Além do parecer, a AGU propôs uma mediação entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama na Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal. No entanto, o Ibama mantém sua autoridade final sobre a questão.
- O Contexto: A situação teve início quando o Ibama recusou uma licença para a Petrobras explorar petróleo na região, provocando um confronto interno. Marina Silva apoiou a decisão do Ibama, enquanto Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, fazia lobby pela aprovação.
- As Falas: Marina defendeu a imparcialidade do Ibama, ressaltando que a instituição “não dificulta, nem facilita”, e afirmou que as licenças não são ideologicamente motivadas. Por outro lado, Silveira declarou que acredita que o projeto irá avançar. O presidente Lula, mediando a discussão, apontou que o parecer do Ibama, embora contrário, destacou falhas corrigíveis.
