Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, decidiu excluir o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do processo eleitoral. A Corte Eleitoral enviou um ofício ao Ministério da Defesa, informando que o militar será retirado do grupo por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas em redes sociais.
“Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de vossa excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o coronel do Exército Ricardo Sant’ana, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”, consta no ofício.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito […] A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade”, afirmou o documento.
“Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, completa a Corte.
SEI_2140234_Oficio_3881 (1) by Ana Flávia Castro
