Ontem (10), em entrevista ao jornal GloboNews, o relator da comissão da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que o relatório final da CPI da Covid no Senado, que será apresentado e votado ainda neste mês, deve listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Calheiros, a lista, inclui crimes de responsabilidade, crimes contra a saúde pública e mesmo crimes contra a humanidade, além de condutas previstas no Código Penal.
“Teremos com certeza mais de 40 acusados. Só com relação ao presidente da República, já selecionamos 11 tipos penais. Vão de crimes de responsabilidade, passando por crimes comuns, crimes contra a saúde pública e crimes contra a humanidade, também”, disse.
O relatório final de uma CPI não propõe acusações diretas à Justiça, mas sim, indiciamentos. O trâmite é similar ao de um inquérito policial – as conclusões da investigação são enviadas ao Ministério Público, que analisa e decide se apresenta denúncia formal ao Judiciário.
No caso de Bolsonaro, esse indiciamento precisa ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) – que, pela Constituição, tem a prerrogativa de protocolar ações penais contra o presidente.
“Nós estamos até pensando em adiantar esse caso da Prevent Senior para o Ministério Público do Estado de São Paulo, com todos os elementos que nós coligimos. Exatamente para que, se for o caso de se antecipar alguma medida processual jurídica, ela seja imediatamente processada”, afirmou.
O número estimado por Calheiros de indiciados na versão final do relatório passou, em uma semana, de “cerca de 30” para “mais de 40”. Na entrevista, ele afirmou que, em respeito às vítimas da Covid, não pode “selecionar os indiciados”, porém na maioria são pessoas ligadas à Bolsonaro ou apoiadores do governo.
Entre as pessoas que devem ser indiciadas no relatório, além do presidente Jair Bolsonaro, Calheiros citou:
o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), “pela sua participação na negociata da aquisição das vacinas”;
o deputado Osmar Terra (MDB-RS) “que foi uma espécie do porta-voz do negacionismo, dizia que nós não íamos ter mil mortes com a pandemia, que isso logo acabaria”;
os médicos Nise Yamaguchi, Paolo Zanotto e outros identificados por Calheiros, na entrevista, como “ilustres integrantes do gabinete paralelo”;
os “ilustres membros do gabinete do ódio”, nas palavras do senador. “A CPI irá indiciar Ricardo Barros, Osmar Terra e integrantes do gabinete paralelo e do ódio”, diz Renan Calheiros
Em mais de 100 dias, a CPI da Covid não investigou os casos de desvio de verbas públicas pelos estados. Em uma entrevista concedida ao UOL, no dia 3 de maio, Calheiros afirmou que o objetivo da CPI não era investigar os desvios das verbas, destinadas pelo Governo Federal ao combate do Covid-19, pelos estados e municípios, mas sim as ações e omissões do governo.
