Produtores rurais de SP convocam ‘tratoraço’ contra aumento do ICMS

Hora Brasília5 de janeiro de 2021Última Atualização 7 de janeiro de 2021

SÃO PAULO,SP,10.04.2019:DORIA-BALANÇO-PRIMEIRO-TRIMESTRE - O governador João Doria durante apresentação do balanço do primeiro trimestre à frente do Governo do Estado de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (10). (Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress)

No Estado de São Paulo, produtores rurais e entidades do setor marcaram manifestações para a quinta-feira 7. O motivo da insatisfação é o decreto do governador João Doria (PSDB-SP) que aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida entra em vigor a partir de 15 de janeiro. Os organizadores do protesto articularam-se em grupos de WhatsApp e prometem ir às ruas em cima de tratores e caminhões. Inicialmente, o movimento abrangia 50 cidades, mas até a redação desta reportagem já são 125 os municípios participantes.

A medida do governo paulista aumenta a alíquota incidente sobre o óleo diesel e o etanol de 12% para 13,3%. Além disso, limita a isenção da conta elétrica das propriedades agrícolas ao consumo de 1.000 quilowatts ao mês. Conforme a ordem de Doria, deixam de ser isentos adubos, fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos agrícolas e rações, que passam a ser taxados em 4,14%. Em comunicado, a Associação Brasileira de Proteína Animal e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes manifestaram-se contra o aumento do imposto.

O secretário de Projetos, Orçamento e Gestão estadual, Mauro Ricardo, alega que as medidas são “necessárias” em razão do déficit nas contas estaduais. “Se mantivéssemos esse déficit da ordem de R$ 10,4 bilhões, provavelmente começaríamos com o atraso no pagamento de fornecedores e, mais à frente, com o atraso no pagamento de pessoal”, declarou, em entrevista à rádio Jovem Pan, nesta terça-feira, 5. “Outros Estados adotarão o mesmo procedimento de São Paulo”, acrescentou, ao mencionar que o arrecadado com impostos será realocado para outras áreas.

Sob a justificativa de enfrentar o vírus chinês, o governador João Doria estabeleceu medidas restritivas ao longo do surto de covid-19. Recentemente, determinou que o Estado retroagisse da fase amarela para a vermelha, durante as festas de fim ano. O rombo nas contas públicas é uma consequência evidente. A Revista Oeste publicou na Edição 14 uma reportagem mostrando que o fechamento da economia não reduz a curva de contágio do novo coronavírus, mas sim asfixia o mercado. O estudo foi publicado pelo banco J. P. Morgan, uma das instituições financeiras de mais prestígio no mundo.