Justiça

STJ mantém decisão e ordena devolução de R$ 545 mil pela FDTE à Prefeitura de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última terça-feira (3/9), o recurso da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da…

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Justiça de Pernambuco mantém prisão de Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, após audiência de custódia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange…

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Nunes Marques pede manifestações da AGU e PGR sobre multa de R$ 50 mil para uso de VPN para acessar a rede X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da…

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Nunes Marques evita se comprometer e leva ao plenário do STF decisão sobre suspensão da rede social X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, decidiu nesta quinta-feira (05) que as duas ações questionando a…

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TCU condena ex-gestores da Petrobras e empreiteiras por sobrepreço e propina em obras da Refinaria Abreu e Lima

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ex-gestores da Petrobras e empreiteiras ao ressarcimento de R$ 412 milhões, corrigidos…

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Nunes Marques é o relator da ação que pode derrubar suspensão do X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi sorteado como relator da ação movida pelo partido Novo,…

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Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão de quatro condenados pelo incêndio…

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STJ decide que YouTube pode excluir conteúdo sem necessidade de ordem judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o YouTube tem a autoridade para remover conteúdos que violem seus termos…

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