Justiça
-
Boulos ficou 6 anos sem ser encontrado pela Justiça e crime por danos ao patrimônio público prescreve
O promotor João Carlos de Camargo Maia, do Ministério Público de São Paulo, expressou frustração com a prescrição do processo…
Leia mais » -
Justiça de Pernambuco nega liberdade a Deolane Bezerra e mantém prisão preventiva
O desembargador Eduardo Guilliod, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), negou nesta quarta-feira (11/9) o pedido de liberdade da…
Leia mais » -
Presidente do Sistema Fibra é alvo de investigação do TCU por uso indevido de recursos públicos
O presidente do Sistema Fibra (Federação das Indústrias do Distrito Federal), Jamal Bittar, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas…
Leia mais » -
Alexandre de Moraes decretou nova prisão preventiva para Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, contrariando a PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma nova ordem de prisão preventiva contra Oswaldo Eustáquio…
Leia mais » -
CURITIBA: Justiça eleitoral aplicará multa de R$5 mil se Pimentel (PSD) não vincular campanha com Paulo Martins (PL)
O juiz Marcelo Mazzali, da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou a suspensão de parte da propaganda eleitoral de Eduardo…
Leia mais » -
RACHA: Decisão da Justiça Eleitoral do Paraná manda Pimentel (PSD) incluir Paulo Martins (PL) nas campanhas de TV e rádio
O juiz Marcelo Mazzali, da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou a suspensão de parte da propaganda eleitoral de Eduardo…
Leia mais » -
STF determina compartilhamento de transações via PIX e cartão com Estados para facilitar arrecadação de ICMS
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),…
Leia mais » -
Tchau Tigrinho: Justiça de SP Bloqueia 15 Sites de Jogos de Azar em Ação Contra Fraudes Virtuais
A Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, o bloqueio de 15 sites de jogos de azar virtuais, incluindo…
Leia mais » -
Deolane Bezerra terá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica após habeas corpus concedido pelo TJPE
Na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus à influenciadora e advogada Deolane…
Leia mais » -
PGR aguarda decisão do STF sobre foro privilegiado de Bolsonaro em denúncias
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não deve tomar uma decisão sobre eventuais denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Leia mais »