Justiça
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Barroso pede ao Governo Federal esclarecimentos sobre piso salarial de enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República, à Câmara dos Deputados…
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STF reitera inconstitucionalidade de normas estaduais que autorizavam porte de armas para procuradores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Tocantins e de Mato Grosso do Sul que autorizavam o…
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TSE nega punição a Lula por propaganda antecipada com Daniela Mercury
Segundo publicação do jornal O Globo, o TSE negou um pedido do PL para punir Lula por propaganda eleitoral antecipada…
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Justiça arquiva denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante
Nesta quinta-feira (12), a Justiça Federal em Brasília decidiu arquivar a denúncia contra o ex-ministro Aloizio Mercadante e os ex-presidentes…
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Mendonça pede vista de 20 recursos de Moraes relacionados a Bolsonaro
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal, pediu vista de 20 recursos, em quatro inquéritos, de seu colega Alexandre de…
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Caso Marcelo Arruda: Justiça concede prisão domiciliar ao policial penal Jorge Guaranho
A Justiça determinou que o policial penal Jorge Guaranho, indiciado pela morte de Marcelo Arruda, prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.…
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Moraes vota contra a retroatividade da Lei de Improbidade Adminsitrativa
Nesta quinta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou contra à retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa.…
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Nunes Marques arquiva notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, David Alcolumbre e Marcos do Val
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou a notícia-crime…
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Barroso mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação…
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Justiça condena Barbara Gancia a indenizar assessor de Bolsonaro
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a jornalista Barbara Gancia a pagar R$ 10 mil para o assessor…
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