Justiça
-
STF concede licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por maioria de votos, a licença-maternidade para a mãe não gestante em uma união…
Leia mais » -
Justiça rejeita exigência da União e isenta Anderson Torres da restituição de R$ 87,6 mil em salários
Em decisão que reforça o princípio da presunção de inocência, a Justiça Federal de Brasília negou o pedido da União…
Leia mais » -
Michelle Bolsonaro é condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por uso indevido da imagem de Leila Diniz
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) deve compensar financeiramente a família…
Leia mais » -
“Não sou traidor, nunca disse que o presidente tramou um golpe”, diz Mauro Cid em depoimento
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, está incomodado com interpretações dadas ao seu testemunho prestado…
Leia mais » -
AGU pede bloqueio de bens da Jovem Pan por ‘desinformação eleitoral’, além de indenização de R$ 13,4 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal de São Paulo o bloqueio de bens da Jovem Pan para…
Leia mais » -
Moraes aplica multa de R$ 30 mil a Pietra Bertolazzi por “discurso de ódio” contra Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (7) uma multa de R$ 30 mil contra Pietra Bertolazzi, influencer e…
Leia mais » -
Polícia Federal investiga suposta tentativa de vínculo entre ministros do STF e PCC
Dois parágrafos de um documento originado no gabinete de um deputado federal têm sido a base para uma investigação da…
Leia mais » -
TV Globo faz apologia ao inc3sto e vai parar na justiça
“Renascer”, clássico de 1993 da Globo, ressurge em meio a forte polêmica. A trama de Benedito Ruy Barbosa, reaviva dilemas…
Leia mais » -
Assembleia legislativa do ES derruba decisão de Moraes, em votação favorável à soltura de Capitão Assumção
a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) optou pela liberação do deputado Capitão Assumção (PL-ES), com um placar de 24…
Leia mais » -
Moraes alegou risco iminente contra Lula e STF ao determinar prisão do Capitão Assumção
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), alegando risco iminente ao presidente Lula…
Leia mais »