Justiça
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TSE reverte inelegibilidade de Leandro Grass, acusado de uso abusivo dos meios de comunicação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta terça-feira (14) a decisão que havia tornado Leandro Grass, atual presidente do Instituto…
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STF forma maioria para considerar constitucional nomeação de político para cargos de direção em estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as restrições impostas pela Lei das Estatais de…
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Caso Marielle: PGR formaliza denúncia contra irmãos Brazão e delegado Rivaldo Barbosa
A Procuradoria-Geral da República denunciou o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão; seu irmão, o deputado federal…
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STF reforça regras sobre uso de algemas em menores e solicita regulamentação ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou as normas restritivas sobre o uso de algemas em menores de…
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Procuradoria-Geral Eleitoral se posiciona contra a cassação de Sergio Moro
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando pela manutenção do mandato do senador Sergio…
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Alexandre Nardoni é liberado para o regime aberto
Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella em 2008, foi libertado para o regime aberto após uma decisão judicial…
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URGENTE: Moraes ordena soltura de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (3), a soltura do tenente-coronel do Exército…
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STF reafirma controle judicial sobre investigações do Ministério Público e estabelece novos limites
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um julgamento sobre o escopo das investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público. A decisão…
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URGENTE: Após cometer crime eleitoral, Lula manda Secom apagar transmissão do ato pelo Dia do Trabalhador
Durante a comemoração do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva violou a legislação eleitoral ao fazer…
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Promotor de Justiça afirma que PCC pretendia explodir prédio onde Sergio Moro reside em Curitiba (PR)
O promotor de Justiça de São Paulo, Lincon Gakiya, divulgou informações sobre um plano orquestrado pelo Primeiro Comando da Capital…
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