Justiça
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Justiça do Rio rejeita pedido de indenização de Caetano Veloso contra estilista Osklen
A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um pedido de indenização feito pelo cantor…
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Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana e Mônica Moura em três processos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o uso das provas obtidas através do acordo de…
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Ministro Juscelino Filho pede arquivamento de inquérito no STF e critica investigação da PF
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o arquivamento do…
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STJ anula provas contra investigados da Lava Jato seguindo decisão do STF
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava…
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TCU abre investigação sobre indicação de delegado da PF indicado para Europol
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na indicação do delegado Thiago Severo…
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Alexandre de Moraes aceita transferência de Ronnie Lessa para Tremembé e retira sigilo de parte da delação sobre Caso Marielle
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aceitou o pedido de transferência de Ronnie Lessa para o…
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CNJ aprova aumento de diárias de juízes em até R$ 10 mil mensais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no final de 2023 uma resolução que dobrou os valores das diárias nacionais…
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CGU nega imposição de sigilo de 100 anos em documentos governamentais
O ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), negou nesta quarta-feira (5) que o órgão esteja negando…
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A favor de “ocupação”, justiça proíbe Paula Lavigne de entrar em imóvel por causa de ex-empregada
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou que a União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) forneçam…
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URGENTE: Justiça Federal exige explicações da União e Conab sobre importação de arroz
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou que a União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) forneçam…
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