O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a apresentação de um projeto de regulamentação das redes sociais.
Segundo o magistrado, o TSE teve “dificuldades” durante as eleições em virtude do que classificou como “ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito”. Moraes afirmo que o TSE e a sociedade civil devem apresentar um antiprojeto para regulamentar as “plataformas digitais” visando combater as “fake news”.
“Não é possível que essas plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia e não de mídia”, afirmou Moraes. “Só o Google fatura 12 vezes mais que todo o sistema Globo e não é punido por nada, como se nada ocorresse por lá.”
