O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma advertência ao Telegram, concedendo à plataforma 24 horas para nomear um representante legal no Brasil. Caso não atenda à solicitação até sexta-feira, 26, Moraes alertou que a plataforma enfrentará uma suspensão de 48 horas e uma multa diária de R$ 500 mil.
Este episódio marca a segunda ameaça de suspensão que o Telegram recebeu neste mês. Em 9 de maio, o aplicativo foi instruído a transmitir uma retratação aos seus usuários sobre o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, com o texto ditado pelo Supremo.
No entanto, o relacionamento tenso entre o Telegram e o STF não é recente. Em fevereiro do ano passado, o tribunal também ameaçou suspender as operações do Telegram no Brasil se a plataforma não estabelecesse um canal de comunicação para receber notificações judiciais.
Neste contexto, o Telegram contratou o advogado Alan Thomaz, que, contudo, renunciou ao cargo na semana passada. O gatilho para sua renúncia teria sido uma investigação aberta por Moraes sobre o envolvimento do Telegram com o PL 2630.
Em resposta à renúncia, o escritório de Thomaz pediu à mídia que dissociasse o nome de seus sócios e advogados do Telegram.
