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Eleições 2022: Urnas eletrônicas sendo preparadas dentro do SINTICOM; em nota, TRE-SP argumenta
Um vídeo viralizou recentemente nas redes sociais de uma mulher que registrou a atuação de servidores e funcionários terceirizados dentro do Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial de Itapeva), além de fazer a abordagem com perguntas em que, de acordo com ela, estava prestando um serviço de cidadania, logo, pediu mais explicações sobre os funcionários que estavam manuseando as urnas.
“Como cidadã eu exijo saber quem está mexendo nessas urnas”, indagou a mulher, que, na sequência disse: “eu e nem a população itapevense está gostando de saber que isso está acontecendo dentro de um sindicato dos trabalhadores”, ainda argumentou.
Na sequência, a mulher questionou uma das funcionárias que estava manuseando com as urnas sobre a empresa contratante da prestação de serviço, então a funcionária informou que foi por intermédio do Grupo Seres – empresa de Recursos Humanos sediada no Rio de Janeiro.
Mas, antes mesmo da mulher começar a fazer as perguntas, é possível notar na gravação que o assistente do cartório e servidor da Justiça, Eduardo, é questionado por outras pessoas sobre a segurança do sistema de apuração das urnas.
Em seguida, Eduardo é questionado pela mulher quanto ao formato de contratação dos funcionários que estavam no sindicato e, segundo ele, uns eram servidores e outros terceirizados e contratados pela Justiça Eleitoral.
Por meio de vídeo gravado e também divulgado pelas redes sociais, o Chefe do Cartório Eleitoral, José Roberto Biolchini, se manifesta sobre o caso.
Nota de esclarecimento do TRE-SP
Em relação a vídeo gravado durante o procedimento de carga e lacração nas urnas eletrônicas em Itapeva (SP), divulgado no YouTube neste domingo (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarece que:
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Desde 2014, o Cartório Eleitoral de Itapeva – 53ª Zona Eleitoral realiza o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas no Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial de Itapeva) por falta de espaço físico no ambiente do cartório. O sindicato fica ao lado do cartório eleitoral.
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Neste ano, o Sinticom foi requisitado pelo Cartório Eleitoral de Itapeva por meio do Ofício n° 116 em 21 de setembro de 2022.
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Os funcionários terceirizados que atuam no procedimento no local foram contratados por meio de licitação pública, de acordo com a legislação. Todos os contratos do TRE-SP estão disponíveis para consulta em: tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas.
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Por meio do Pregão Eletrônico Despesa de Eleição 58/2022, foi celebrado contrato com a empresa Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. para a contratação de 1.206 assistentes de eleição para os cartórios das 392 zonas eleitorais da capital e do interior e os 18 Postos de Atendimento do Estado de São Paulo nas Eleições de 2022.
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As atividades dos assistentes de eleição coadunam-se com as descritas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (código n° 4110-10), com as especificidades da Justiça Eleitoral, tais como: auxiliar na digitação de textos e planilhas, auxiliar na preparação e revisão dos equipamentos utilizados nas eleições e auxiliar nos sistemas internos, entre outras.
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Segundo Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer cidadão ou cidadão poderá levantar dúvidas ou reportar eventual irregularidade observada na cerimônia de preparação de urnas, mas isso precisa ser feito “por escrito ao juízo eleitoral sem, no entanto, dirigir-se diretamente às técnicas, aos técnicos, às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral, durante o exercício das suas atividades” (Res. 23.673/2021 TSE, art. 37, III, § 4°). Apesar disso, os servidores do Cartório Eleitoral de Itapeva prestaram todos os esclarecimentos aos responsáveis pela gravação do vídeo para demonstrar a lisura de todos os procedimentos.
*Correção: As urnas eletrônicas não foram para o sindicato do PT, como informamos anteriormente, e sim para o SINTICOM, que é um sindicato filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
