O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei Complementar conhecido como “Lei Paulo Gustavo” que prevê a destinação de quase R$ 3,862 bilhões dos cofres público para o setor cultural. O veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a proposta foi rejeitada por não se atrelar ao interesse público e “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”.
O texto foi proposto e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O valor seria custeado pelo Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União, além de outras fontes que não foram especificadas no texto.
