Oswaldo Eustáquio vence Boulos na Justiça, que determina devolução do canal no Youtube ao jornalista
O jornalista Oswaldo Eustáquio venceu uma batalha jurídica contra o ex-candidato a prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou a decisão liminar proferida em primeira instância e determinou que o processo contra o jornalista fosse extinto. O Desembargador Afonso Celso da Silva, determinou ainda que a página do youtube de Oswaldo Eustáquio que estava fora do ar, seja devolvida de forma plena ao comunicador.
Além disso, a multa de R$ 15 mil também foi extinta. “Em outras palavras, após a realização das eleições, não há que se falar em propaganda eleitoral irregular, especialmente no caso em comento, em que, em decisão liminar, o d. Juízo monocrático determinou a suspensão da conta do usuário “Oswaldo Eustáquio” no Youtube, onde as publicações impugnadas foram veiculadas (ID 38134251), de modo que o prosseguimento do feito, nesta seara, se torna manifestamente inócuo”, disse o desembargador em decisão proferida em 13 de maio.
Além da devolução da página, extinção da multa e de qualquer processo criminal solicitado pela justiça eleitoral, o Ministério Público descobriu que as denúncias de Oswaldo Eustáquio sobre o Laranjal de Boulos, ao menos a que diz respeito sobre a filmes de Vagabundos, empresa contratada por Boulos por R$ 28 mil reais, de fato tem indícios de ser uma empresa fantasma. E o que Oswaldo Eustáquio disse na época e custou sua prisão, agora aparece de forma incontestável como verdade.
Vitória júridica
A ação na justiça que deu ganho de causa a Oswaldo Eustáquio foi conduzida, em parceria técnica pelos escritórios PARODI, KASSIN E GURTENSTEN (capitaneado pelos advogados Ricardo Kassin, Ana Cecília Parodi e Eitan Gurtensten, especialistas em Direito Digital, Responsabilidade Civil e Liberdade de Expressão) e ALEXANDRE ZEIGELBOIM (especialista em Direito Eleitoral e Criminal), sendo este quem assina a petição vitoriosa, que obteve a solicitação de devolução da página. O advogado Ricardo Freire Vasconcellos, que defende o jornalista Oswaldo Eustáquio, no âmbito do inquérito 4828, também atuou no processo, em dezembro do ano passado, solicitando o arquivamento de notícia crime contra o jornalista, que também foi acatado pelo desembargador.
Leia o recurso na íntegra: recurso eleitoral Boulos Oswaldo provido devolulcao canal
