O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União, resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a Covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. Segundo a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia”. Em março de 2020, uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à Covid-19 até 30 de setembro.
A resolução publicada prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020. Assim, o prazo de isenção também vale para os produtos incluídos na lista, por exemplo: agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina; vacina contra Covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho; vacina contra Covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho; emulsão de alimentação parenteral; solução glico-fisiológica em sistema fechado; solução de eletrólitos com pH 7,4; solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, entre outros. Informa a Jovem Pan.
