O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB) juntamente com o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (REDE), apresentaram, na noite de ontem (29), o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID, documento que será como um roteiro para os membros do colegiado.
Durante a coletiva de imprensa para apresentação do plano, o vice-presidente e o relator já iniciaram justificando ser um “plano de trabalho genérico”, informando que o texto não será um limitador de ações.
“Este Plano de Trabalho não pretende apontar aonde chegaremos com a apuração. Ele é um ponto de partida, uma linha inicial de investigação, que, naturalmente, será incrementada e enriquecida pelos depoimentos, perícias, estudos e documentos oficiais que serão reunidos ao longo do trabalho dessa CPI”, consta no documento.
O plano detalha os pontos que serão apurados:
• Ações de enfrentamento à pandemia
– Isolamento social
– Aquisição e distribuição de Vacinas e seus insumos, bem como a execução de plano nacional de imunização contra a covid-19.
– Aquisição e distribuição de testes diagnósticos
– Aquisição e distribuição de respiradores
– Estruturação e habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva (inclusive o fechamento de 4 mil leitos em hospitais federais do Rio de Janeiro)
– Distribuição de meios para proteção individual (EPI)
– Estratégia de comunicação oficial acerca das ações de combate à pandemia
– Uso do aplicativo TrateCOV
– Política Externa para enfrentamento da pandemia (Atuação em âmbito internacional, viagem a Israel, diplomacia das vacinas)
• Assistência Farmacêutica (Insumos para tratamento de infectados)
– Produção e distribuição de medicamentos e definição de protocolo para adoção de “tratamento precoce”, inclusive com constrangimento para sua adoção
– Aquisição e distribuição de kit intubação
– Aquisição e distribuição de oxigênio medicinal
– Ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia
• Estruturas de Combate à Crise – Atribuição de responsabilidades e competências
• Colapso da saúde no Estado do Amazonas
– Falta de oxigênio e suposta omissão de autoridades
– Emprego de verbas públicas
– Disseminação da variante P1
• Ações de prevenção e atenção à saúde indígena
• Emprego de recursos federais
– Critérios de repasse de recursos federais para estados e municípios
– Fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde
– Ações de preservação de emprego e renda (auxílio emergencial, programas de manutenção/garantia de emprego)”.
