O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não pretende pautar pedidos de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje(13) em entrevista ao portal Valor Econômico.
“Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação. É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República. É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil”, declarou o senador.
Durante a entrevista, o presidente do Senado foi questionado sobre caso alguma decisão do STF sobre a CPI da Covid na quarta-feira (14) levá-lo a abrir impeachment em desfavor de algum ministro, ele respondeu:
“Não, absolutamente. Não permitiremos que o Senado atue de maneira revanchista ao relação ao Supremo. O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro Barroso não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualquer ministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação. Não é nosso perfil, não é bom para a democracia nem para as instituições. Vou tomar muito cuidado com isso”.
A decisão de Pacheco ignora por completo a vontade do povo brasileiro que, em tempo recorde, reuniu 3 milhões de assinaturas no abaixo assinado do jornalista Caio Coppolla pedindo para que o presidente do Senado colocasse em pauta o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
