Ontem, terça-feira (6), a Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados. O texto-base exige a doação de parte das vacinas adquiridas ao SUS, mas permite que firmas usem cota privada enquanto governo ainda vacina grupos prioritários. Projeto será encaminhado para o Senado.
O PL prevê que empresas privadas adquiram os imunizantes para seus funcionários, mas a principal alteração é excluir a exigência de que as empresas só podem começar a vacinação de seus funcionário após a imunização dos grupos prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que atualmente é prevista em lei.
Alguns trechos foram excluídos como o que trata da possibilidade de vacinar os familiares dos funcionários e a dedução integral no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica das despesas com a compra dos imunizantes.
O autor do PL, deputado Hildo Rocha (MDB-BA), afirma que o objetivo é acelerar a vacinação em massa da população,
“Esse projeto não fura fila, furar fila é colocar esses trabalhadores como grupos prioritários da fila de vacinação do SUS. Isso que as pessoas tem que compreender”, disse o deputado.
