O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) o decreto para a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 , que estabelece a competência ao Comitê sobre a discussão de todas as medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação entre poderes e entre os estados.
Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), o Comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux e secretariado pelo Ministério da Saúde.
O Comitê de Coordenação conforme cronograma definido na primeira reunião e sempre que solicitado por qualquer de seus membros, em caráter extraordinário. O coordenador poderá convidar para participar das reuniões outras autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas. Além da criação de grupos de trabalho para estudar e articular soluções de assuntos específicos relacionados à pandemia. O Comitê terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.
OComitê de Crise, criado em março de 2020, pelo governo federal, permanecerá em funcionamento sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
