Justiça

Governo federal indenizará Edir Macedo por falha da PF


O Governo Federal terá que indenizar o bispo Edir Macedo por uma falha da Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos ocorrida em 18 dezembro de 2012. Na época, o bispo ia embarcar em para Portugal e já estava no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando viu que seu nome constava indevidamente na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos.

A Justiça havia determinou que Macedo não poderia deixar o país, por estar sofrendo processo pelo MPF (Ministério Público Federal) acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. Acusações estas que o bispo sempre negou veementemente.

O erro foi da Polícia Federal que não atualizou o cadastro do bispo e esse detalhe o impediu de embarcar. Após conseguir derrubar a proibição da PF na Justiça, ele embarcou horas apresentando a cópia da ordem que o liberava para sair do país. No processo, os advogados relataram susto e constrangimento no momento do embarque.

A juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo emitiu a decisão. Originalmente a indenização estava calculada em R$ 30 mil, valor questionado pelo governo federal, já que na ordem de pagamento a juíza aceitou o cálculo da Universal que considera juros e correção monetária e definiu o valor final de R$ 50.151,29.

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal para corrigir o valor e pagar R$ 42.247,20. O requerimento está em análise, porém não cabem mais recurso quanto à condenação por danos morais.




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