A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria através no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5/3), na qual determina que “só serão analisadas propostas culturais” cujo local de execução não esteja entre as cidades e municípios com medidas de restrição de circulação, como toque de recolher e lockdown.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz um trecho do texto.
Ainda de acordo com o documento, a medida será válida pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação. Assina a portaria o chefe da secretaria, André Porciuncula Alay Esteves, sob comando do secretario Especial de Cultura, Mário Frias.
