O Supremo Tribunal Federal arquivou denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira, 2, o parlamentar contou com votos favoráveis de três ministros da Segunda Turma da Corte. Em contrapartida, dois magistrados votaram pelo prosseguimento do caso conhecido como “quadrilhão do PP”, mas acabaram derrotados.
Gilmar Mendes votou pelo arquivamento da denúncia de formação de organização criminosa contra Lira. Ricardo Lewandowski e Nunes Marques também votaram para o caso ser arquivado — formando, assim, maioria. Edson Fachin e Cármen Lúcia foram os votos vencidos no julgamento realizado ontem(2).
A denúncia atingia outros integrantes do Progressistas, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE) também eram citados como parte do “quadrilhão do PP”. O mesmo ocorria com o senador pelo Piauí e presidente nacional do partido, Ciro Nogueira.
“Sugerem que a apresentação da denúncia nos presentes autos era tão somente um ‘pé de apoio’ para um projeto político próprio do Ministério Público”
Em seu voto, Gilmar Mendes aproveitou para tecer mais uma crítica a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. “As recentes revelações de diálogos, quer lícitos ou não, sugerem que a apresentação da denúncia nos presentes autos era tão somente um ‘pé de apoio’ para um projeto político próprio do Ministério Público que perpassava justamente essa estratégia de deslegitimação do establishment partidário”, afirmou o ministro.
Arquivada pelo Supremo, a denúncia formulada pelo Ministério Público acusava Arthur Lira de ter recebido ilegalmente R$ 1,5 milhão da empreiteira Queiroz Galvão. Além disso, recaía sobre ele a acusação de ter sido beneficiado por outra empreiteira, a UTC Engenharia. Segundo a acusação, o congressista teria recebido vantagens indevidas a partir de doações eleitorais que chegariam à casa dos R$ 2,6 milhões. Lira sempre negou as acusações.
