O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro fez um discurso em que elencou realizações do seu governo e também pediu ao Congresso apoio para uma série de pautas, como pacto federativo, reforma administrativa, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações.
“Dando continuidade a todo esse processo, diversas outras proposições legislativas merecem a atenção e a análise do Congresso Nacional neste ano de 2021; projetos esses que dependem da devida análise, adequação e aprovação pelo parlamento brasileiro. Neste ponto, citam-se, dentre outros, as propostas de emenda constitucional do reordenamento da relação federativa; a reforma administrativa; a agenda de privatizações e de concessões; a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários; a reforma tributária; o projeto de lei complementar para a criação do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; o projeto de lei cambial; a modernização do setor elétrico; a partilha dos campos de óleo e gás; debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no parlamento”, afirmou o presidente.
A sessão solene ocorreu de forma presencial no plenário da Câmara dos Deputados e reuniu centenas de parlamentares, sob o comando do novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Além do presidente da República, que foi o primeiro a discursar, também discursaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que entregou a mensagem do Poder Judiciário; o presidente recém-eleito da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Pacheco, que falou ao final e encerrou os trabalhos.
Pandemia
Em seu discurso na entrega da mensagem, Bolsonaro disse que o governo federal buscou atuar, no contexto da pandemia, para preservar vidas e proteger empregos.
“Com base nessas premissas e com um olhar especial às populações mais vulneráveis, àqueles que mais necessitavam da atenção do Poder Público, todo o governo federal foi mobilizado para uma atuação ainda mais coordenada, integrada e efetiva. Todos os órgãos e todas as entidades governamentais passaram a direcionar esforços no combate ao vírus e na proteção às pessoas”, afirmou.
O presidente também mencionou a execução do Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.
“O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Com isso, seguimos enviando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros”, afirmou.
Até agora, de acordo com painel do Ministério da Saúde, um total de 783.135 doses foram aplicadas em todo país, o que representa cerca de 1% do público prioritário da vacinação, que reúne mais de 77,2 milhões de pessoas.
Balanço
Bolsonaro também dedicou sua fala para apontar o que considera as principais realizações de seu governo. Ele citou, por exemplo, os 201 projetos de concessão incluídos no Programa de Parceria e Investimentos, a entrega de 374 mil unidades habitacionais, os investimentos federais em saneamento básico, a digitalização de serviços governamentais, a aprovação da Lei de Falências, a implantação do PIX (sistema de pagamentos instantâneos) e a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 2% ao ano.
“O governo federal não parou. Em paralelo ao monumental esforço exigido para ações de combate ao novo coronavírus, prosseguimos trabalhando em diversas outras frentes, sempre em prol do povo brasileiro”, disse o presidente.
Sobre política externa, o presidente defendeu o resgate do que chamou de “valores” defendidos pela população brasileira e falou em integração econômica com outros países. “No âmbito internacional, demos prosseguimento a uma política externa voltada ao resgate de valores e princípios defendidos pelo povo brasileiro, com a reaproximação com as grandes democracias mundiais, com vistas a uma maior abertura comercial e integração de nossa economia às cadeias transnacionais de agregação de valor”.
