O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer ao casamento de seu colega de Corte, o ministro Flávio Dino. O evento ocorreu no último sábado, 30 de novembro, na cidade de Raposa, região metropolitana de São Luís (MA).
De acordo com informações do portal Metrópoles, Barroso embarcou em um voo da FAB que partiu do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, às 11h15, e aterrissou na capital maranhense às 14h15. Além do presidente do STF, a aeronave transportava outros três passageiros, cujas identidades não foram divulgadas oficialmente.
Em nota, o STF afirmou que o uso de aeronaves da FAB é uma prerrogativa de qualquer presidente de Poder e destacou que a medida atende à recomendação da equipe de segurança. “Além disso, há previsão legal para todos os deslocamentos”, disse o Supremo.
O Decreto 10.267/2020, assinado durante o governo Jair Bolsonaro, regula as viagens em aeronaves da FAB e estabelece três razões prioritárias para o uso: emergências médicas, questões de segurança e viagens a serviço. Até o momento, não há informações sobre a justificativa apresentada para o transporte de Barroso.
Durante a festa de casamento, Barroso chamou a atenção ao cantar a música Aquarela Brasileira, de Silas de Oliveira, para os noivos e convidados. O momento foi registrado em vídeo e viralizou nas redes sociais, gerando repercussão e críticas.
Nas redes, usuários questionaram o uso de recursos públicos para financiar o deslocamento ao evento, já que a FAB e outras Forças Armadas são mantidas com dinheiro do contribuinte.
O uso de aeronaves da FAB é garantido a autoridades como o presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado e presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado, além de comandantes das Forças Armadas. Entretanto, o decreto que regula o transporte exige que as viagens sejam justificadas por motivos alinhados às regras.
O caso reacende o debate sobre o uso de recursos públicos por autoridades em eventos de caráter pessoal, especialmente em momentos de austeridade fiscal e cobrança por maior transparência no gasto público.
