O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou uma rede de escritórios estaduais do Ministério da Cultura em todos os 26 estados e no Distrito Federal, empregando 80 servidores. Segundo O Estado de S. Paulo, muitos desses cargos foram ocupados por membros ou aliados do PT, gerando acusações de apadrinhamento político.
Esses escritórios têm a missão de influenciar a seleção de ONGs que formarão comitês culturais estaduais, parte de uma iniciativa que prevê o investimento de R$ 58,8 milhões na “difusão cultural” nos próximos dois anos. Embora o Ministério da Cultura afirme que os indicados são selecionados por sua experiência no setor, a filiação partidária tem levantado suspeitas.
A reportagem revela que, dos 26 escritórios, 19 são comandados por petistas, enquanto outros chefes possuem vínculos políticos relevantes, mesmo sem filiação oficial. No Paraná, Loana Campos, chefe do escritório, tem forte ligação com João Paulo Mehl, articulador petista que coordena o comitê estadual. A ONG Soylocoporti, ligada a Mehl, assinou um convênio com o ministério logo após a nomeação de Campos, o que alimentou as críticas de favorecimento.
No Amazonas, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), que lidera o comitê cultural, tem como diretor Ruan Octávio da Silva Rodrigues, filiado ao PT. Após a ONG firmar o convênio, Rodrigues foi nomeado coordenador do escritório estadual, aumentando os questionamentos sobre o processo de escolha.
A oposição no Congresso Nacional reagiu com pedidos de investigação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS) solicitaram que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure se os princípios constitucionais de moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência estão sendo respeitados.
Em defesa, o Ministério da Cultura reitera que as nomeações se baseiam em qualificações técnicas, e não em filiação partidária. A pasta argumenta que os escritórios e comitês culturais são essenciais para “enraizar valores democráticos” e reforçar o direito à cultura, como prometido por Lula durante a campanha de 2022.
O caso levanta um debate sobre a fronteira entre a gestão cultural e a influência política, destacando a necessidade de transparência no uso de recursos públicos para evitar favoritismos e garantir a imparcialidade na promoção de políticas culturais.
