Xuxa Meneghel paga indenização de quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta após perder processo por danos morais
A apresentadora Xuxa Meneghel, de 61 anos, pagou uma indenização de quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-SP), conforme documentos obtidos pela coluna GENTE. O pagamento refere-se a uma ação judicial que o senador moveu em setembro de 2023, cobrando os custos processuais e honorários advocatícios após vencer um processo movido por Xuxa.
Em 2020, Xuxa entrou com um pedido de indenização de R$ 150 mil por danos morais, alegando que um vídeo publicado por Malta havia prejudicado sua imagem. No vídeo, o senador criticava o livro de Xuxa Maya: Bebê Arco-Íris, que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças, classificando a obra como “esdrúxula e indigna”.
No entanto, em abril de 2022, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), julgou a ação improcedente. Segundo o magistrado, os adjetivos usados por Malta estavam dentro do direito à liberdade de expressão e não eram diretamente dirigidos à apresentadora, mas sim à obra. “Sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais”, explicou o juiz na decisão.
Com a derrota, Xuxa foi condenada a arcar com os custos processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa. O processo foi encerrado na última terça-feira, 15 de outubro de 2023.
