Em entrevista ao CNN 360º, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte pode avaliar a constitucionalidade de um processo de impeachment contra seus membros, caso seja instaurado. Segundo o magistrado, o STF analisaria se a legislação vigente, de 1950, é compatível com a Constituição de 1988.
“Se vier a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão se essa lei foi recepcionada pela Constituição de 1988”, disse Mendes. Ele também destacou que não vê motivos para a abertura de um processo do tipo, afirmando que “não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro que justifique um impeachment”.
