O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou as eleições municipais de 2024 como um dos fatores que influenciaram a suspensão e posterior desbloqueio da rede social X no Brasil. Na decisão proferida nesta terça-feira, 8 de outubro, Moraes ordenou o desbloqueio imediato da plataforma, mas destacou que a suspensão, decretada em 30 de agosto e referendada pela Primeira Turma do STF, foi motivada pela tentativa da empresa de evitar o cumprimento das leis brasileiras, criando um “ambiente de terra sem lei” nas redes, especialmente em um momento crucial para o país, com as eleições municipais se aproximando.
Segundo o ministro, a rede social foi utilizada por ‘grupos extremistas para divulgar massivamente discursos antidemocráticos, nazistas, racistas e de ódio’, especialmente no período anterior às eleições. “Foi determinada a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da X Brasil Internet LTDA. em território nacional até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas devidamente pagas e fosse indicado um representante legal no país”, afirmou Moraes.
A decisão monocrática de 30 de agosto, que suspendeu o X, foi tomada após a empresa descumprir reiteradamente ordens judiciais, não pagar as multas impostas e não apresentar um representante oficial no Brasil. Moraes ressaltou que o ambiente digital criado pela plataforma favorecia a instrumentalização de grupos extremistas e milícias digitais, o que gerava um risco concreto de ampliação desses atos antidemocráticos.
Com o cumprimento das exigências judiciais e o pagamento das multas, Moraes determinou o desbloqueio da rede social, mas enfatizou que a plataforma precisa continuar cumprindo o ordenamento jurídico, especialmente em um momento sensível como o período eleitoral.
