Aneel Rebate Acusações do Ministro Alexandre Silveira e Defende Autonomia em Resposta Oficial
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) respondeu de forma contundente ao ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no qual ele acusava a agência de “inércia” e chegou a ameaçar uma “intervenção” — medida que não encontra respaldo na Lei das Agências Reguladoras. Em um documento de 41 itens distribuídos em onze páginas, ao qual esta coluna teve acesso, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a agência é submetida a controle externo apenas pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), e rejeitou as acusações de Silveira sobre um suposto “quadro massivo de atrasos” e “funcionamento deficiente”, conforme reportado pelo site Diário do Poder.
A Aneel refutou as afirmações do ministro, sugerindo que ele está mal-informado, e aproveitou a oportunidade para apresentar uma detalhada prestação de contas.
A agência também recordou o esvaziamento de sua equipe, após a transferência de 35 servidores, sendo 11 para o ministério de Silveira e 5 para o Palácio do Planalto. A Aneel ainda mencionou os cortes e contingenciamentos que têm comprometido suas atividades, como fiscalizações e consultas públicas.
