O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20/8) aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais à juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A magistrada será afastada por 60 dias após ter insultado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e feito ataques a nordestinos em publicações nas redes sociais.
De acordo com um dos conselheiros do CNJ, “nós temos diversas publicações realizadas pela magistrada em período eleitoral, penificando sua percepção homofóbica e discriminatória, mesmo diante das censuras que são impostas ao seu cargo”. As declarações foram consideradas incompatíveis com a conduta esperada de um magistrado.
Ana Cristina admitiu ter feito as postagens e declarou que “em nenhum momento teve a intenção de agredir ou descumprir as orientações desse conselho”. No entanto, a decisão do CNJ, tomada de forma unânime durante a 3ª Sessão Extraordinária, determinou seu afastamento por 60 dias.
Essa sessão foi marcada também por ser a última presidida pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que deixará o CNJ para assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As publicações que motivaram o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola ocorreram durante o período eleitoral, nas quais ela fez cerca de 12 postagens com conteúdo preconceituoso contra nordestinos e o presidente Lula. A decisão do CNJ reflete a intolerância da instituição com comportamentos que ferem os princípios de imparcialidade e respeito que devem nortear a atuação dos magistrados.
