O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, reagiu fortemente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento das “emendas Pix”, anunciada pelo ministro Flávio Dino e referendada pelo plenário da Corte nesta sexta-feira (16/08). Coronel afirmou que os congressistas foram “jogados às traças” e está avaliando alternativas para enfrentar a nova crise entre os Poderes.
Em entrevista, Coronel garantiu que o modelo de repasse das “emendas Pix” será mantido no próximo ano, argumentando que elas são essenciais para a celeridade de obras e projetos nos municípios. “Não vamos diminuir a emenda Pix, ela é um derivado das emendas impositivas. Podemos aprimorá-la, mas não perdê-la. Esse repasse dá celeridade, permite que o início de uma obra em 90 dias após a indicação, enquanto as outras emendas demoram até dois anos”, afirmou.
A decisão de Flávio Dino, que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso estabeleça novos critérios de transparência, foi referendada pelo STF, o que aumentou a pressão sobre o Legislativo. Angelo Coronel argumentou que as regras definidas por Dino são tecnicamente inviáveis, pois órgãos como a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, que controlam a maior parte das emendas, não possuem estrutura suficiente para cumprir as novas exigências.
Coronel sugeriu que, se a transparência for exigida do Legislativo, ela deve ser aplicada a todos os Poderes. Ele propôs que o Congresso, o STF e o Executivo se reúnam para buscar uma solução harmoniosa, evitando futuros conflitos. “Chegou a hora de todos os Poderes aplicarem a regra do Dino. Mas não há motivo para briga… O mais responsável e inteligente seria o Congresso, o STF e o Planalto se reunirem, para manter a harmonia e independência. Não adianta aprovar o Orçamento e ter um novo ajuizamento das emendas no futuro”, concluiu.
