O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em sua última declaração que a responsabilidade para resolver o impasse relacionado à compensação da desoneração da folha de pagamento agora recai sobre o Senado. Com o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prestes a expirar, Haddad enfatizou a necessidade de encontrar uma compensação para evitar a reoneração.
“Esta é uma decisão deles. O prazo estipulado pelo Supremo está prestes a expirar. O presidente reiterou que devemos garantir uma compensação, caso contrário, retornaremos à reoneração”, afirmou o ministro.
No Congresso, as discussões continuam na tentativa de encontrar uma solução para o impasse que envolve a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e prefeituras. O prazo estabelecido pelo STF para que deputados e senadores apresentem uma forma de compensação encerra-se em agosto.
Em outra frente, o Senado rejeitou a proposta da equipe econômica, que incluía um corte de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias e um aumento de 1 ponto percentual na alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido das empresas, com previsão de vigência por dois a três anos. O senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, afirmou que apenas considerará um aumento de imposto se outras formas de compensação não forem suficientes.
Anteriormente, o presidente Lula instou publicamente os ministros a monitorarem de perto as ações do governo, refletindo a importância de encontrar uma solução viável para o impasse fiscal.
A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema crítico para diversos setores da economia, que argumentam que a medida é essencial para manter a competitividade e os níveis de emprego. No entanto, a necessidade de compensação fiscal para cobrir a perda de receita governamental gerou um debate acalorado sobre como balancear essas demandas sem comprometer as finanças públicas.
O desfecho das negociações no Senado será crucial para determinar o futuro da política de desoneração e seu impacto sobre a economia brasileira. A pressão está agora sobre os senadores para encontrarem uma solução que atenda tanto às necessidades dos setores beneficiados pela desoneração quanto às exigências fiscais do governo.
