O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, expressou indignação ao saber que informações sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) vieram a público antes mesmo de seu gabinete receber o documento.
A PF esclareceu que houve um problema técnico no envio do relatório por e-mail na última quinta-feira (4), devido ao grande tamanho do arquivo. Como resultado, enquanto a imprensa já noticiava os indiciamentos por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa de Jair Bolsonaro, Mauro Cid e outros envolvidos, Alexandre de Moraes ainda não tinha em mãos a íntegra do documento que fundamentou a investigação.
“O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, até o presente momento (18h00), os autos físicos e sigilosos da PET 11645 encontram-se na Polícia Federal, não tendo sido encaminhados ao Supremo Tribunal Federal qualquer pedido ou relatório”, esclareceu o STF na noite de quinta-feira. A entrega formal ao Supremo do relatório das joias sauditas só ocorreu um dia depois, na tarde da última sexta-feira (5), após Moraes ordenar que o documento lhe fosse encaminhado na versão impressa, em formato físico, e devidamente registrado no protocolo da Corte, que funciona em um prédio anexo à sede do tribunal – a 3,7 quilômetros da sede da PF.
Segundo o Google Maps, o trajeto da sede da PF (no centro de Brasília) para o STF (na Praça dos Três Poderes) pode ser percorrido a pé em 46 minutos ou de carro em apenas 9 minutos. O processo das joias é físico e sigiloso, mas isso não impede o envio digital de relatórios e pareceres, se for combinado com o gabinete do relator.
Com a demora na entrega do relatório das joias sauditas, Moraes só deve tomar qualquer decisão na próxima semana – inclusive a de levantar o sigilo e a de autorizar o compartilhamento do documento com a defesa dos investigados.
O ministro já sinalizou que pretende atuar com celeridade no caso, mas conforme informou o blog, a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer agir sem “açodamentos” para evitar qualquer acusação de atuação política. Caberá à PGR decidir se apresenta uma denúncia contra Bolsonaro – só os delitos atribuídos ao ex-presidente pela PF possuem penas que podem chegar a 32 anos. Se uma eventual denúncia for aceita pelo STF, uma ação penal será aberta e Bolsonaro será colocado no banco dos réus.
