Nesta quinta-feira (27), cinquenta e sete deputados de oposição apresentaram mais um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares acusam o governo Lula de cometer crime de responsabilidade por meio de uma pedalada fiscal, semelhante ao crime que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
A nova denúncia baseia-se em informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, segundo as quais o governo Lula alterou dados da Previdência Social para reduzir em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) em 2024, diminuindo artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%.
“Ao não atender os termos da LRF, o atual presidente da república realizou aquilo que chamamos de ‘pedalada fiscal’, mesma situação que resultou no impeachment de Dilma Rousseff em 2016”, afirma o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), principal autor do pedido.
“No caso em tela há até uma confissão do crime, consistente em uma nota técnica editada pela Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, responsável pelas projeções de gastos do órgão, que teve sua projeção inclusive alterada às pressas, em virtude da exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias”, acrescentou o deputado. Somente com a redução artificial do crescimento vegetativo mensal, segundo a oposição, a projeção de gastos com benefícios previdenciários passou de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões.
Além disso, a projeção de gastos com compensações previdenciárias passou de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Somadas, essas manobras fiscais permitiram a omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas, conforme os integrantes da oposição. “Essa ‘sobra’ de dinheiro público permitirá ao governo, por exemplo, a realização de obras e ações em ano eleitoral com importantes reflexos políticos, caracterizando essa conduta em abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato do gestor”, declarou o deputado Ubiratan Sanderson na representação.
O pedido de impeachment será agora analisado pela Câmara dos Deputados, que decidirá sobre a sua admissibilidade.
