As plataformas Meta, TikTok, Google, Kwai, Microsoft e YouTube assinaram nesta quinta-feira (6/6) um acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2023/2025. Esta é a primeira vez que as plataformas se comprometem com uma iniciativa desse tipo no Brasil, visando combater a desinformação e fenômenos associados, como discursos de ódio e práticas de contestação democrática e assédio às instituições. A rede X (antigo Twitter), de Elon Musk, não participou do acordo.
Declarações de Luís Roberto Barroso
Durante o ato de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da iniciativa para combater a “epidemia de desinformação que ameaça jogar a vida civilizada em um abismo”. Barroso enfatizou a necessidade de proteger a liberdade de expressão, um valor essencial para a democracia, mas ressaltou que é imperativo impedir que a desinformação comprometa a credibilidade das informações.
“Nós todos queremos proteger a liberdade de expressão, que é um valor essencial no mundo contemporâneo. E ela é essencial para a democracia porque as pessoas precisam participar do processo político com a informação adequada, conhecendo os fatos. Mas nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva um mundo, uma sociedade onde ninguém possa mais acreditar naquilo que é”, afirmou Barroso.
Ele ainda alertou sobre os perigos dos “deepfakes”, ressaltando que a perda de confiança no que vemos e ouvimos seria uma grave ameaça à liberdade de expressão. “Nós próprios somos educados para acreditar naquilo que nós vemos e ouvimos. E o dia que nós não pudermos mais acreditar naquilo que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido inteiramente o sentido. Evitar isso é o esforço que une o Supremo Tribunal Federal e as plataformas digitais”, ponderou.
Embates entre Musk e o STF
Elon Musk, proprietário da rede X, tem tido embates recentes com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Musk acusou Moraes de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula, o que levou Moraes a incluir o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais em curso no STF. Em abril, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou um relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais.
Negociações em Andamento
Apesar da ausência no ato de assinatura, há uma negociação inicial para que a rede X também faça parte da cooperação no combate à desinformação. Até o momento, nenhum representante da rede X compareceu ao STF para assinar o acordo, mas as discussões continuam.
A adesão das big techs ao programa do STF representa um passo significativo na luta contra a desinformação no Brasil, reforçando o compromisso das plataformas digitais em promover um ambiente informativo mais seguro e confiável para todos os cidadãos.
