O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou a liminar que suspendia o leilão para a compra de arroz importado, marcado para as 9h desta quinta-feira (6). Com a decisão, o evento promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está mantido.
Na noite de quarta-feira (5), a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia concedido uma liminar suspendendo o leilão. Na decisão, o juiz mencionou que a realização do leilão seria “prematura” devido à falta de comprovação de que as enchentes no Rio Grande do Sul afetaram o mercado interno. “Cabe ressaltar que a tragédia climática pela qual está passando o Estado Gaúcho não tem precedentes na história nacional e ainda está sendo vivenciada, sendo que a grande maioria dos municípios foi afetada de alguma maneira, em maior ou menor proporção, conforme vem sendo amplamente divulgado na mídia”, diz a decisão, assinada pelo desembargador do TRF-4, Fernando Quadros da Silva.
“Não há, neste momento, como se ter uma estimativa concreta dos estragos a serem reparados, no entanto, por óbvio, tais prejuízos afetam todos os setores, com evidente repercussão negativa na área agrícola do Estado, sobretudo considerando a perda de lavouras e de outras atividades afetas ao setor, bem como as dificuldades de transporte do produto.”
A Justiça Federal da 4ª Região havia acatado, na quarta-feira (5), o pedido do Partido Novo para suspender o leilão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Conab. A liminar foi concedida pelo juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira.
A ação judicial foi movida pelos deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo). Eles alegaram que o arroz nacional poderia ser prejudicado, com um prejuízo estimado em R$ 2 milhões.
